OBJETIVOS DA LDB 9394/96 E DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

O ensino proposto pela LDB está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o

de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de

aprendizagem para:

“I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio

da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e

dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de

conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância

recíproca em que se assenta a vida social” (art. 32).

Verifica-se, pois, como os atuais dispositivos relativos à organização curricular da educação

escolar caminham no sentido de conferir ao aluno, dentro da estrutura federativa, efetivação dos

objetivos da educação democrática.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, optou-se por um tratamento específico das áreas,

em função da importância instrumental de cada uma, mas contemplou-se também a integração

entre elas. Quanto às questões sociais relevantes, reafirma-se a necessidade de sua problematização

e análise, incorporando-as como temas transversais. As questões sociais abordadas são: ética, saúde,

meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural.

Assim, os objetivos se definem em termos de capacidades de ordem cognitiva, física, afetiva,

de relação interpessoal e inserção social, ética e estética, tendo em vista uma formação ampla.

Os conteúdos são assumidos como portadores de três características distintas: temos, assim, os conteúdos conceituais, os procedimentais e os atitudinais. Os conteúdos conceituais são o inicio: é através deles que o aluno entra em contato com os fatos e princípios. Assim, são responsáveis por toda construção da aprendizagem, pois são detentores das informações: são as bases para assimilação e organização dos fatos da realidade. Inconscientemente, o ser humano guarda e atenta a tudo que vê, mas não entende. Como uma reação em cadeia, os fatos passam a compreensão.

Seguindo uma linha de posse dos conteúdos conceituais, o aluno detém os fatos, mas não pode lidar com eles. Os conteúdos procedimentais visam o saber fazer, atingindo uma meta através das ações. Ao contrario do que ocorre na maioria das vezes, é necessária a intervenção do professor, pois este não é um processo individual. Saber resolver não implica na compreensão do conteúdo, uma aprendizagem mecânica não é o objetivo da atual educação, mas sim fornecer instrumentos para que o aluno possa resolver diferentes questões.

Por sua vez, os conteúdos atitudinais estão presentes em todo conhecimento escolar, estão enredados no dia a dia e proporcionam ao aluno posicionar-se perante o que apreendem. Detentores dos fatos e de como resolvê-los, é imprescindível que o aluno tenha uma postura perante eles. É na escola onde se forma grande parte do indivíduo, por isto a escolha deste conteúdo é complexa: sobre o estudante, devem ser levados em consideração o lado emocional e o grupo a que pertence, além das questões serem tratadas de maneira imparcial pelo educador, formando assim verdadeiros cidadãos.